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Se você é detentor dos direitos autorais do conteúdo (ou representante do mesmo), e seu conteúdo tiver sido postado na Top Music, sem sua autorização, sua notificação deve incluir as seguintes informações:
Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado. Caso não seja o proprietário do trabalho protegido por direitos autorais, você deve incluir também sua assinatura digital ou eletrônica como pessoa autorizada a assinar em nome do proprietário protegido por direitos autorais;
O Endereço (URL) onde o conteúdo esta publicado em nosso site.
Informações razoavelmente suficientes para permitir que a equipe do Top Music entre em contato com você, tais como endereço, número de telefone e, se tiver, um endereço de correio eletrônico (email) mediante o qual você possa ser contatado;
Uma declaração sua dizendo acreditar de boa-fé que o uso controverso do material não seja autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente, ou pela legislação;
Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações incluídas na sua notificação são exatas e que você é o proprietário do direito autoral ou está autorizado a agir em nome do proprietário do direito autoral.
Não serão aceitas reclamações que não contenham o requerido acima.
Após o recebimento da Notificação contendo as informações descritas nos itens acima:
A equipe do Top Music, procedera a analise, e se comprovado removerá ou desativará o acesso ao material que alegadamente está em infração;
O Top Music encaminhará a notificação para o usuário que publicou o material no site.
O Top Music também adotará medidas junto ao usuário infrator que publicou o conteúdo, podendo desde bloquear seu acesso ao sistema, quanto notificar legalmente perante as autoridades pertinentes.
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